Condições de utilização Tratamento de dados pessoais Cookies
Em vigor desde 19 de outubro de 2026 · versão 1.2
Estas condições regulam a utilização do site responsiblo.com, das academias nos seus subdomínios e dos serviços de certificação operados pela responsiblo s.r.o. Passam a fazer parte do contrato consigo a partir do momento em que as aceita expressamente ao criar a conta; para a simples consulta do site, valem como as regras ao abrigo das quais disponibilizamos o conteúdo. Pode ler, imprimir e guardar o respetivo texto nesta página a qualquer momento. Se não concordar com estas condições, não utilize o serviço.
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Quem opera o serviço
O serviço é operado pela responsiblo s.r.o., IČO (número de identificação da pessoa coletiva) 19428588, DIČ (número de identificação fiscal) CZ19428588, com sede em Varšavská 715/36, Vinohrady, 120 00 Praga 2, inscrita no registo comercial mantido pelo Městský soud v Praze (Tribunal Municipal de Praga), sob o número de processo C 386401. O nosso e-mail de contacto é info@responsiblo.com, a nossa caixa de dados checa (datová schránka) é edyk5ss e a morada postal é a da sede. No texto que se segue, referimo-nos a nós próprios como «nós» e a quem utiliza o serviço como «o utilizador».
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Âmbito do serviço
Em responsiblo.com encontra informações sobre os nossos programas de formação, formulários de contacto e de pedido e o acesso às academias onde se estuda. Os programas são compostos por capítulos de formação, uma parte prática e um questionário final. O programa gratuito AI Act Literacy destina-se a particulares, para uso pessoal: depois do registo, fazemos a sua inscrição e a conta continua gratuita. As contas empresariais são encomendadas pelas organizações com base num pedido, os preços constantes da tabela de preços não incluem IVA e tratamos cada encomenda individualmente, incluindo a fatura. Na respetiva conta empresarial, a organização convida pessoas por e-mail, o convite é válido durante 30 dias a contar do envio, e dentro da sua própria academia vê como as pessoas convidadas progridem e se têm um certificado válido. A organização é, quanto à respetiva lista de convidados, um responsável pelo tratamento autónomo e cabe-lhe garantir que tem fundamento jurídico para nos entregar essa lista. As contas, os registos de estudo, os certificados emitidos e o respetivo registo são tratados por nós na qualidade de responsável pelo tratamento; a visão geral do progresso e dos certificados das pessoas convidadas é disponibilizada à organização apenas na medida do necessário, com base no contrato com a organização e no interesse legítimo de ambas as partes em manter registos das formações. A responsabilidade por cada conjunto de dados e o que a organização vê dentro da sua academia estão descritos no separador Tratamento de dados pessoais.
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Conta e acesso
A conta pode ser criada por uma pessoa singular com pelo menos 18 anos. Indique, por favor, dados verdadeiros e atuais: o nome próprio e o apelido constantes da conta passam para o certificado e, depois de este ser emitido, já não podem ser alterados no certificado emitido. A conta é pessoal e intransmissível, proteja os dados de acesso e não os partilhe com mais ninguém. É responsável pela atividade realizada através da sua conta; não é responsável por ela se outra pessoa tiver utilizado indevidamente a sua conta sem culpa sua. Assim que descobrir que mais alguém acedeu à sua conta, avise-nos para info@responsiblo.com e bloquearemos a conta. A ligação para concluir o registo e a ligação para recuperar a palavra-passe são válidas durante 24 horas a contar do envio. Se criar a conta ou iniciar sessão com o botão Google, recebemos da sua conta Google o endereço de e-mail, o nome e o identificador da conta; nesse caso, não tem connosco qualquer palavra-passe. Havendo suspeita fundada de violação destas condições, de utilização indevida da conta ou de ameaça à segurança do serviço, podemos limitar ou bloquear temporariamente a conta.
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O certificado e a sua validade
Emitimos o certificado a quem cumpre as condições do programa em causa, ou seja, percorre o conteúdo previsto e passa o questionário final com a pontuação exigida. O certificado é emitido com o nome próprio e o apelido indicados na conta; no momento da emissão, estes dados ficam gravados no certificado de forma inalterável, para que o documento não possa ser modificado mais tarde. Cada certificado tem o seu número na forma RSP-XXXX-XXXX-XXXX, a data de cumprimento e a indicação da validade. A duração da validade do certificado é definida pelo programa e está indicada no próprio certificado. Salvo indicação em contrário no programa, o certificado é válido durante 24 meses. Pode descarregar o certificado em PDF a partir da sua conta. O certificado atesta a conclusão do nosso programa e o cumprimento das suas condições; não é uma autorização de direito público, uma acreditação estatal nem uma certificação ao abrigo do EU AI Act.
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Verificação e retirada do certificado
Qualquer pessoa pode verificar a autenticidade do certificado introduzindo o respetivo número na página Verificação de certificado no site responsiblo.com; a ligação impressa no certificado tem a forma responsiblo.com/verify/NÚMERO. No caso de um certificado válido, publicamos o nome do titular, o nome do programa, a entidade emitente, a eventual organização indicada no certificado, a data de cumprimento, a validade, o número do certificado e a impressão digital do documento emitido; não mostramos na página de verificação o endereço de e-mail, os resultados do questionário nem quaisquer outros dados. No caso de um certificado com validade expirada, publicamos o nome do titular, o nome do programa, a data de cumprimento e a data de fim da validade e, no caso de um certificado retirado, apenas o seu número e a data da retirada, porque não publicamos o nome do titular nem o motivo da retirada. Podemos retirar o certificado se tiver sido obtido de forma fraudulenta, com base em dados falsos ou em violação destas condições. O registo do certificado emitido e a possibilidade de o verificar mantêm-se mesmo depois do encerramento da conta, caso contrário a verificação perderia sentido; durante quanto tempo conservamos o registo dos certificados emitidos está indicado no separador Tratamento de dados pessoais. No caso de um certificado obtido por um particular fora de uma conta empresarial, tanto no certificado como na página de verificação está indicado que se trata de um certificado pessoal e que não é comprovativo de formação de trabalhadores de uma organização.
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Direitos sobre o conteúdo
O conteúdo do serviço, ou seja, os textos, os vídeos, os elementos gráficos, os cenários práticos, as perguntas do questionário final, o aspeto do certificado e a marca responsiblo, está protegido por direitos de autor e por outros direitos de propriedade intelectual. Concedemos-lhe um direito não exclusivo, intransmissível e revogável de utilizar o conteúdo para uso próprio e na medida necessária para concluir o programa. Sem o nosso consentimento prévio por escrito, não é permitido copiar o conteúdo, descarregá-lo para além das funções do serviço, difundi-lo, disponibilizá-lo a outras pessoas, alterá-lo, utilizá-lo em formações fora da nossa plataforma nem explorá-lo comercialmente de outra forma. Também não é permitido extrair o conteúdo de forma automatizada nem contornar as medidas técnicas que o protegem.
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Responsabilidade e limites do programa
Os nossos programas são conteúdo de formação, não aconselhamento jurídico. A conclusão de um programa é uma das medidas com que uma organização pode apoiar a AI literacy dos seus colaboradores ao abrigo do artigo 4.º do EU AI Act; por si só, não significa que um particular ou uma organização cumpre as obrigações decorrentes do AI Act ou de outras normas, porque estas dependem da forma como cada organização utiliza a IA. O AI Act Literacy é um produto de formação independente da responsiblo s.r.o. Não é um programa da União Europeia nem é aprovado pela União Europeia. Envidamos esforços razoáveis para que o serviço esteja disponível e para que o conteúdo corresponda à versão atual das normas, mas não garantimos um funcionamento contínuo e sem erros nem que o serviço corresponda a todas as expetativas. Não respondemos pelas decisões que tomar na prática com base no conteúdo, nem por problemas causados por falhas de ligação ou por equipamento incompatível do seu lado. Com isto não limitamos a responsabilidade por danos causados de forma intencional ou por negligência grosseira, nem por danos na vida, na saúde e noutros direitos de personalidade; permanecem igualmente intactos os direitos aos quais não é possível renunciar por lei, em especial os direitos do consumidor.
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Cessação e alterações das condições
Pode encerrar a conta a qualquer momento, basta escrever para info@responsiblo.com. Depois do encerramento da conta, apagamos os registos do seu estudo; conservamos apenas o registo do certificado emitido e a sua verificação pública, conforme descrito no ponto sobre a verificação e a retirada do certificado. Podemos limitar ou terminar a prestação do serviço em caso de violação grave destas condições, em especial em caso de utilização indevida da conta ou da certificação, de violação de direitos de terceiros ou de incidente de segurança. Podemos alterar e completar as condições, por exemplo quando muda o âmbito do serviço ou a legislação. Publicamos a nova versão nesta página, com indicação da versão e da data de entrada em vigor; se não concordar com uma alteração, pode deixar de utilizar o serviço e encerrar a conta.
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Lei aplicável e consumidores
A relação entre si e nós rege-se pelo direito da República Checa; não são afetados os direitos que as normas imperativas do país da sua residência lhe conferem enquanto consumidor. O programa gratuito para particulares não é pago, pelo que não surge qualquer compra que pudesse ser objeto de resolução. As contas empresariais são encomendadas pelas organizações enquanto empresários, os preços são indicados sem IVA e a encomenda é tratada com base num pedido e numa fatura. Atualmente não aceitamos pagamentos online. Se encomendar um serviço pago enquanto consumidor, receberá antes da celebração do contrato as informações previstas no § 1820 do Código Civil checo (občanský zákoník): tem 14 dias para resolver o contrato (§ 1829 do Código Civil checo) e, no caso de conteúdos digitais que não fornecemos num suporte material, esse direito extingue-se assim que, com o seu consentimento expresso, iniciamos o cumprimento e confirma que com isso perde o direito de resolução (§ 1837, alínea l), do Código Civil checo). Envie a resolução para info@responsiblo.com ou para a morada da sede. Resolvemos os litígios preferencialmente por acordo e o consumidor pode dirigir-se à entidade de resolução extrajudicial de litígios de consumo, que é a Česká obchodní inspekce (Inspeção Comercial Checa), Ústřední inspektorát, oddělení mimosoudního řešení spotřebitelských sporů (ADR), Gorazdova 1969/24, 120 00 Praga 2, https://coi.gov.cz/informace-o-adr/. Estas condições são publicadas em checo e em inglês; em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão checa.
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Caixa de confiança para clubes desportivos
Um clube desportivo pode ter ativada na sua academia a caixa de confiança, ou seja, um formulário através do qual pais, crianças, membros do clube e outras pessoas lhe enviam participações quando têm uma preocupação com a segurança de uma criança no clube. Ao clube com a caixa ativada aplicam-se as seguintes regras. O clube designa como pessoa de contacto uma pessoa real que esteja autorizada a receber as participações e a dar-lhes seguimento em nome do clube, indica o respetivo endereço de correio eletrónico válido, mantém os dados atualizados e responde por ter fundamento jurídico para nos transmitir esses dados; enquanto não designar uma pessoa de contacto, as participações são enviadas ao administrador do clube e, se o clube também não tiver administrador, a caixa não é apresentada na página. O clube é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais contidos nas participações que recebe através da caixa: decide por si próprio como avalia a participação, a quem a transmite, durante quanto tempo a conserva e como reage a ela, responde pelo fundamento jurídico do tratamento desses dados e trata-os de forma confidencial e em conformidade com a lei. Na transmissão do conteúdo das participações, somos subcontratante do clube nos termos do artigo 28.º do RGPD, durante o período em que o clube tiver a caixa ativada. Tratamos o texto da participação, a indicação de quem escreve, se foi utilizado o formulário para crianças e o contacto que o autor da participação indique facultativamente; os dados podem dizer respeito aos autores das participações, a crianças e a outras pessoas e podem também ser sensíveis. Tratamos o conteúdo apenas com base em instruções documentadas do clube, constituídas por estas condições e pela designação da pessoa de contacto, e apenas para o entregar à pessoa de contacto designada pelo clube, mesmo que a caixa de correio eletrónico dessa pessoa seja gerida por um fornecedor fora da União Europeia. Fora destes casos, só tratamos o conteúdo se uma disposição legal nos obrigar a tal e, nesse caso, informamos previamente o clube, salvo se essa disposição o proibir. Nós próprios não transferimos o conteúdo para fora da União Europeia. Se considerarmos que uma instrução do clube viola as normas de proteção de dados pessoais, alertamos o clube para esse facto. Não guardamos o conteúdo, pelo que, após o termo do serviço, não há nada a devolver nem a apagar. Vinculamos ao dever de confidencialidade as pessoas que, do nosso lado, têm acesso ao sistema da caixa e protegemos o conteúdo com medidas técnicas e organizativas adequadas nos termos do artigo 32.º do RGPD. O clube concede-nos uma autorização geral para recorrer a outros subcontratantes; atualmente, trata-se de um fornecedor de alojamento e de um fornecedor de serviços de correio eletrónico. Vinculamos contratualmente cada um desses outros subcontratantes à mesma proteção de dados que prometemos ao clube e respondemos perante o clube pelo cumprimento das obrigações desse subcontratante. Comunicamos previamente ao clube qualquer alteração pretendida de outro subcontratante, por correio eletrónico enviado ao seu administrador ou, se o clube não o tiver, à pessoa de contacto; o clube pode opor-se à alteração através de info@responsiblo.com até à sua concretização e, se não chegarmos a acordo, o clube desativa a caixa por si próprio ou nós desativamo-la a seu pedido. Notificamos o clube de qualquer violação de dados pessoais relativa ao conteúdo das participações, sem demora injustificada após dela termos conhecimento, e prestamos-lhe assistência na notificação da violação à autoridade de controlo e na sua comunicação às pessoas afetadas, bem como na avaliação de impacto sobre a proteção de dados e na consulta prévia à autoridade de controlo. A pedido do clube, prestamos-lhe assistência na resposta aos pedidos de exercício dos direitos das pessoas a quem as participações dizem respeito, disponibilizamos-lhe as informações necessárias para demonstrar o cumprimento destas obrigações e permitimos-lhe a realização de uma auditoria ou inspeção, efetuada, mediante acordo prévio, pelo próprio clube ou por um auditor por ele mandatado. Não lemos nem avaliamos o conteúdo das participações e não somos responsáveis pela sua veracidade, pelo seu conteúdo nem pela forma como o clube atua. Não garantimos a entrega de todas as participações, porque esta pode ser impedida, por exemplo, por um endereço errado, por uma falha do correio eletrónico ou pela proteção contra utilização abusiva; se o servidor de correio não aceitar uma participação, anotamos esse facto no registo. A caixa não substitui os números de emergência nem a polícia; se de uma participação resultar um perigo iminente para uma criança, cabe ao clube agir sem demora. A caixa destina-se a participações sobre preocupações com a segurança das crianças. Se o clube estiver obrigado, nos termos de outra legislação, a criar um sistema interno de denúncia, a caixa não o substitui. Podemos suspender ou desativar a caixa se esta for utilizada de forma abusiva ou se o clube não cumprir estas regras. A forma como nós próprios tratamos os dados na caixa é descrita na secção 11 do separador Tratamento de dados pessoais.
Aqui encontra quais os dados pessoais que tratamos, porque os tratamos, a quem os disponibilizamos, durante quanto tempo os conservamos e que direitos tem. O tratamento rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e pela lei checa n.º 110/2019 Sb., relativa ao tratamento de dados pessoais.
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Quem é o responsável pelo tratamento e como nos contactar
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a responsiblo s.r.o., número de identificação de pessoa coletiva (IČO) 19428588, número de identificação fiscal (DIČ) CZ19428588, com sede em Varšavská 715/36, Vinohrady, 120 00 Praga 2, República Checa, inscrita no registo comercial mantido pelo Městský soud v Praze (Tribunal Municipal de Praga), processo n.º (sp. zn.) C 386401. Em todos os assuntos relativos à proteção de dados pessoais, contacte-nos através de info@responsiblo.com, da caixa de dados checa (datová schránka) edyk5ss ou por carta para a morada da sede. Não designámos um encarregado da proteção de dados, porque a lei não nos obriga a tal; as suas perguntas e os seus pedidos são tratados através do contacto indicado.
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Visitantes do sítio web e interessados provenientes dos formulários
Quando está apenas a consultar o sítio web, o servidor web guarda registos de funcionamento com o endereço IP, a hora de acesso e dados sobre o navegador; servem para o funcionamento e a segurança e não os associamos à sua identidade. Neste sítio web não funcionam quaisquer ferramentas de medição ou de publicidade de terceiros. Quando preenche o formulário Contacto, tratamos o nome, o nome da organização, o endereço de correio eletrónico, eventualmente o telefone, o tema escolhido e o texto da mensagem; a mensagem é enviada por correio eletrónico para o nosso apoio ao cliente e não é guardada na base de dados. Quando pede a checklist ou envia um pedido empresarial, guardamos o nome, o endereço de correio eletrónico profissional, o nome da empresa, o número de trabalhadores e, no caso do pedido, também o plano escolhido, o texto da mensagem e a indicação de se pretende ser contactado por telefone, juntamente com o endereço IP, a hora do envio e a formulação exata do consentimento que assinalou. Protegemos os formulários contra utilização abusiva com um campo oculto, uma armadilha temporal e a limitação do número de envios a partir de um endereço IP e de um endereço de correio eletrónico. Além disso, os formulários são protegidos pelo serviço Cloudflare Turnstile; durante a verificação, o endereço IP e os dados técnicos do navegador são enviados para a Cloudflare, o conteúdo do formulário não. Quando estuda numa academia pública em algum dos nossos subdomínios, é guardado no seu navegador o cookie rspVisitor com um número aleatório e a esse número associamos o seu progresso no estudo, ou seja, os capítulos concluídos, a reprodução dos vídeos e o resultado do questionário. O número, por si só, não contém o seu nome nem os seus contactos, mas é um identificador permanente do seu navegador, pelo que tratamos estes registos como dados pessoais.
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Pessoas registadas e titulares de certificados
Quando se regista, tratamos o seu endereço de correio eletrónico, o nome próprio e o apelido, a palavra-passe guardada apenas de forma ilegível, o país, o idioma e o fuso horário, a informação sobre a verificação do endereço de correio eletrónico e o registo do percurso de estudo, ou seja, os capítulos concluídos, o visionamento dos vídeos e o resultado do questionário final. Se se registar ou iniciar sessão com o botão Google, recebemos da sua conta Google o endereço de correio eletrónico, o nome e o identificador da conta e não é criada connosco qualquer palavra-passe; a Google fica a saber que está a iniciar sessão em responsiblo.com. Os formulários de registo, de início de sessão e de recuperação da palavra-passe são protegidos pelo mesmo serviço Cloudflare Turnstile: o seu navegador carrega o script desse serviço e o serviço devolve um token de verificação, que verificamos junto da Cloudflare juntamente com o seu endereço IP. Depois de cumprir as condições do programa, emitimos-lhe o certificado; o nome próprio, o apelido e o endereço de correio eletrónico do titular são inscritos, no momento da emissão, num registo inalterável, para que o certificado possa ser verificado a qualquer momento. Os nossos programas destinam-se a pessoas a partir dos 18 anos; nas contas e nos programas, não tratamos conscientemente dados de crianças nem categorias especiais de dados pessoais. A exceção é a caixa de confiança dos clubes desportivos, que pode ser utilizada também por crianças e cujas participações podem conter dados sensíveis; é descrita na secção 11. Recusamos um endereço que a Google não confirme como verificado. Se já tiver connosco uma conta com esse endereço, associamo-la à sua conta Google e iniciamos-lhe a sessão nela; a palavra-passe que nela tem continua válida. Se ainda não tiver conta, apenas pré-preenchemos no formulário de registo o nome próprio e o apelido fornecidos pela Google e pode alterá-los antes de o enviar.
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Porque tratamos os dados e com que fundamento jurídico
Tratamos a conta, o acesso ao programa, o registo do progresso e a emissão do certificado para lhe podermos prestar o serviço que pediu; o fundamento jurídico é a execução do contrato. A resposta a uma pergunta do formulário Contacto e o tratamento de um pedido empresarial assentam nas diligências efetuadas a seu pedido antes da celebração do contrato e no nosso interesse legítimo em responder a quem nos contactou. A disponibilização da checklist e a conservação dos seus dados para esse efeito assentam no consentimento que nos dá ao assinalar a caixa no formulário. A possibilidade de verificar os certificados emitidos, a proteção dos formulários e das contas contra utilização abusiva, a segurança do funcionamento e a defesa contra pretensões jurídicas assentam no interesse legítimo; avaliámo-lo no sentido de que, sem verificação pública, o certificado perderia valor tanto para o seu titular como para quem o verifica, e de que, sem a proteção dos formulários, não conseguiríamos manter o serviço em funcionamento. A disponibilização do resumo sobre o percurso e os certificados das pessoas convidadas à organização que as convidou para a sua conta empresarial assenta na execução do contrato com essa organização e no interesse legítimo, nosso e dela, em que a organização tenha um registo da formação dos seus colaboradores; disponibilizamos apenas os dados enumerados na secção sobre contas empresariais. A conservação do progresso na academia pública associado a um número aleatório no cookie assenta no interesse legítimo em permitir-lhe continuar o estudo no ponto em que o deixou, sem ter de criar uma conta; pode opor-se a este tratamento e basta apagar o cookie rspVisitor no navegador. Tratamos os documentos contabilísticos e fiscais porque a lei nos obriga a tal. Não enviamos comunicações comerciais e não começaremos a enviá-las sem o seu consentimento expresso. Os dados que a Google nos transmite quando inicia sessão ou se regista com o botão Google são tratados pela mesma razão que os dados de um registo comum, ou seja, para lhe podermos criar e manter a conta; o fundamento jurídico é a execução do contrato e não necessitamos para tal do seu consentimento nem o solicitamos.
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O certificado e a sua verificação pública
O certificado é um registo inalterável. O nome próprio, o apelido e o endereço de correio eletrónico do titular são nele inscritos no momento da emissão e permanecem no registo mesmo quando o titular encerra a sua conta; de outro modo não seria possível comprovar que o certificado foi efetivamente emitido. Na página pública de verificação publicamos, no caso de um certificado válido, o nome próprio e o apelido do titular, o nome do programa, a entidade emitente, a eventual organização indicada no certificado, a data de cumprimento, o período de validade, o número do certificado e a impressão digital do documento. No caso de um certificado cuja validade expirou, publicamos o nome próprio e o apelido do titular, o programa, a data de cumprimento e a data do fim da validade. No caso de um certificado retirado, não publicamos o nome do titular nem o motivo da retirada, apenas o número do certificado e a data da retirada. O endereço de correio eletrónico do titular nunca é visível na página de verificação nem no certificado e não permitimos que o resultado da verificação seja indexado pelos motores de busca.
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Contas empresariais e convites das organizações
A organização que cria uma conta empresarial convida para ela pessoas concretas, por exemplo os seus trabalhadores ou pessoas com quem colabora. É ela própria que elabora a lista de convidados, que decide quem convida e que responde por ter fundamento jurídico para nos transmitir o nome e o endereço de correio eletrónico dessas pessoas; em relação a essa lista é um responsável pelo tratamento autónomo. O convite é válido durante 30 dias e a ligação nele contida só pode ser utilizada uma vez. Nesse caso, não obtivemos o seu nome e o seu endereço de correio eletrónico de si, mas da organização que o convidou; por isso, se quiser saber porque recebeu o convite, dirija-se a ela. Assim que aceitar o convite, é criada a sua conta pessoal e, em relação a ela, o responsável pelo tratamento somos nós: decidimos como a conta funciona, durante quanto tempo conservamos os dados e como emitimos e verificamos o certificado. A organização vê na sua própria academia apenas o que necessita para a gestão, ou seja, se o convite foi enviado e aceite, em que ponto do programa se encontra, se o concluiu e qual é o número e o estado do seu certificado, podendo descarregar esse resumo em forma de tabela. Somos igualmente responsáveis pelo tratamento desse resumo e da sua exportação; disponibilizamos à organização apenas o âmbito necessário, com base no contrato com ela e no interesse legítimo, dela e nosso, em que tenha um registo da formação dos seus colaboradores. Não celebramos com as organizações um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD, porque somos nós que decidimos como a conta funciona, durante quanto tempo conservamos os dados e quando emitimos ou retiramos o certificado. Não transmitimos à organização as respostas do questionário, o conteúdo da sua comunicação connosco nem os dados de início de sessão. O certificado pessoal do programa gratuito não constitui um comprovativo de formação dos trabalhadores da organização; esse só é criado na conta empresarial.
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A quem disponibilizamos os dados e transferências para fora da União Europeia
Disponibilizamos os dados apenas no âmbito necessário e apenas a quem os trata para nós ou a quem tem direito legal a eles. A plataforma funciona em servidores de um fornecedor de alojamento na República Checa, que assegura para nós o seu funcionamento, a sua administração e as cópias de segurança. As mensagens de correio eletrónico enviadas, ou seja, a confirmação do registo, a recuperação da palavra-passe, os convites, a notificação da emissão do certificado e as participações da caixa de confiança, são entregues por um fornecedor de serviços de correio eletrónico e a transmissão é cifrada. Os tipos de letra utilizados nas nossas páginas e na plataforma estão guardados nos nossos próprios servidores; o navegador não os descarrega de mais ninguém. Nos formulários protegidos pelo serviço Cloudflare Turnstile, os dados necessários para reconhecer pedidos automatizados são tratados pela Cloudflare. Esta pode tratar os dados também fora da União Europeia; nesse caso, a transferência assenta nas garantias previstas no regulamento geral, em especial nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, e encontra os pormenores na política de proteção de dados da Cloudflare. O início de sessão com o botão Google funciona de outra maneira. Na página, o botão é uma ligação comum e, enquanto não o premir, o seu navegador não contacta a Google. Quando o premir, o início de sessão decorre diretamente entre o seu navegador e a Google; não enviamos à Google quaisquer dados seus nem lhe transmitimos informação sobre o seu progresso no curso. A Google fica a saber que está a iniciar sessão em responsiblo.com e atua como um responsável pelo tratamento autónomo, segundo a sua própria política de privacidade e não segundo as nossas instruções; não somos subcontratante dela nem ela nossa e não celebramos com a Google um contrato de tratamento nos termos do artigo 28.º do RGPD. A Google é responsável pela forma como trata os seus dados e por os tratar ou não também fora da União Europeia, e descreve-o nas suas próprias políticas. Mediante pedido, facultamos-lhe uma cópia das garantias utilizadas ou a informação sobre onde estão publicadas, através de info@responsiblo.com. Podemos ainda transmitir os dados a autoridades públicas, se a lei ou uma decisão executória assim o exigirem. Com os subcontratantes celebramos contratos de tratamento de dados pessoais.
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Durante quanto tempo conservamos os dados
Os dados do pedido da checklist e do pedido empresarial conservamos no máximo durante 3 anos a contar do último contacto. Durante o mesmo período, ou seja, no máximo 3 anos a contar do último contacto, conservamos nas nossas caixas de correio as mensagens do formulário de contacto e a restante correspondência eletrónica, pelo tempo necessário ao seu tratamento e à comunicação subsequente. Conservamo-los durante mais tempo apenas quando surge uma relação contratual ou outro motivo para uma conservação mais longa, por exemplo uma obrigação contabilística ou a defesa de um direito. Os dados da conta e o registo do percurso de estudo conservamos enquanto a conta existir; quando encerrar a conta, apagamos os registos de estudo. O registo dos certificados emitidos conservamos durante o período de validade do certificado e ainda por mais 10 anos, para podermos comprovar e verificar que foi emitido. Os documentos e os dados que temos de conservar nos termos das normas contabilísticas e fiscais conservamos pelo período que essas normas fixam, ou seja, 5 anos no caso dos documentos contabilísticos a contar do fim do período contabilístico a que respeitam e 10 anos no caso dos documentos fiscais a contar do fim do período de tributação em que a prestação foi realizada. O convite para a conta empresarial é válido durante 30 dias e o respetivo registo permanece na conta empresarial enquanto esta existir. Os registos de funcionamento da aplicação conservamos durante 30 dias; os registos do servidor web que contêm o endereço IP são conservados pelo tempo necessário ao funcionamento e à segurança. Os registos do percurso de estudo nas academias públicas nos nossos subdomínios são mantidos apenas com o número aleatório do cookie rspVisitor; não contêm o nome, o endereço de correio eletrónico nem o endereço IP e apagamo-los quando a última atividade do identificador em causa tem mais de 24 meses. O registo sem conteúdo relativo a uma participação da caixa de confiança dos clubes desportivos apagamo-lo 3 anos após o encerramento da participação ou, se esta não for encerrada, 3 anos após a sua receção; as impressões digitais que protegem o formulário da caixa apagam-se automaticamente, o mais tardar, 24 horas após o último envio (secção 11). Os dados podem subsistir por tempo limitado nas cópias de segurança do servidor.
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Os seus direitos
Tem o direito de saber que dados seus tratamos e de aceder a eles. Tem direito à retificação de dados inexatos, ao apagamento, à limitação do tratamento, à portabilidade dos dados e a opor-se ao tratamento que assenta no interesse legítimo. Se nos tiver dado consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento em info@responsiblo.com; a licitude do tratamento anterior à retirada não é por isso afetada. A disponibilização dos dados não é uma obrigação legal, mas sem o endereço de correio eletrónico, o nome e a palavra-passe não lhe podemos criar uma conta nem emitir um certificado e, sem os dados do formulário, não lhe podemos responder nem disponibilizar a checklist. No caso de um pedido de apagamento, avaliamos cada caso separadamente, porque precisamos de conservar o registo do certificado emitido para que este possa ser verificado; explicamos-lhe sempre o que pode e o que não pode ser limitado. Tratamos os pedidos o mais depressa possível, o mais tardar no prazo de um mês a contar da sua receção. Se o pedido for complexo ou se recebermos vários pedidos seus, podemos prorrogar o prazo por um máximo de dois meses adicionais; informamo-lo da prorrogação e do respetivo motivo no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Se não concordar com o nosso procedimento, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo checa, o Úřad pro ochranu osobních údajů (Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais), Pplk. Sochora 27, 170 00 Praga 7, www.uoou.gov.cz, ou junto da autoridade de controlo do Estado da sua residência habitual.
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Decisões automatizadas, segurança e cookies
Não realizamos definição de perfis nem decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afetem significativamente de forma semelhante. O questionário final é avaliado automaticamente com base num limiar previamente definido e, de acordo com o resultado, o certificado é emitido automaticamente; trata-se da avaliação do cumprimento das condições do programa e não de uma decisão sobre a sua pessoa. Para proteger os dados utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas, em especial a gestão das permissões de acesso, a transmissão cifrada de dados, palavras-passe guardadas apenas de forma ilegível, a limitação do número de tentativas no início de sessão e nos formulários e cópias de segurança regulares. No separador Cookies descrevemos que cookies o sítio web utiliza e para quê; não utilizamos quaisquer ferramentas analíticas ou de publicidade de terceiros. Podemos atualizar este texto; a versão em vigor está sempre nesta página e a data de eficácia e a versão estão indicadas no seu cabeçalho. Publicamos o texto em checo e em inglês; em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão checa.
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Caixa de confiança dos clubes desportivos
A academia de um clube desportivo pode ter uma caixa de confiança, ou seja, um formulário através do qual um progenitor, uma criança, um membro do clube ou qualquer outra pessoa envia ao clube uma participação quando tem uma preocupação com a segurança de uma criança no clube. O formulário pede o texto da participação, facultativamente a indicação de quem escreve e facultativamente um contacto; sem contacto, a participação é anónima. Não guardamos o texto nem o contacto na base de dados nem nos registos de funcionamento: após o envio, entregamo-los por correio eletrónico à pessoa de contacto designada pelo clube ou, se o clube não a tiver designado, ao seu administrador; a mensagem de correio eletrónico é transmitida pelo fornecedor de serviços de correio eletrónico referido na secção 7. O responsável pelo tratamento do conteúdo da participação é o clube; nós apenas transmitimos o conteúdo na qualidade de seu subcontratante e não o lemos nem avaliamos. A exceção é o nosso próprio clube de teste: nele, somos nós que recebemos as participações e o responsável pelo tratamento do seu conteúdo é a responsiblo s.r.o. Connosco fica apenas um registo sem conteúdo: a data e a hora, o clube, quem escreve, se o indicar (no formulário para crianças é registada uma criança), se foi utilizado o formulário para crianças, se deixou um contacto (apenas sim ou não, não o próprio contacto), se o servidor de correio aceitou a mensagem de correio eletrónico, o estado de seguimento e o nome de quem alterou o estado, com a hora da alteração. Apagamos o registo 3 anos após o encerramento da participação ou, se esta não for encerrada, 3 anos após a sua receção. O formulário é protegido pelo serviço Cloudflare Turnstile (secções 2 e 7), por um campo oculto, por uma armadilha temporal e por limites do número de mensagens. Para efeitos dos limites, não guardamos o endereço IP, contamos com uma impressão digital do mesmo criada com uma chave secreta, e reconhecemos uma mensagem repetida por uma impressão digital semelhante do texto, a partir da qual não é possível reconstituir o texto; ambas as impressões digitais apagam-se automaticamente, o mais tardar, 24 horas após o último envio. Tal como em qualquer visita ao sítio web, o servidor web regista, contudo, nos seus registos de funcionamento o endereço IP, a hora e dados sobre o navegador (secções 2 e 8); o conteúdo do formulário não é incluído nesses registos. Durante o envio, o seu navegador conserva temporariamente o texto que escreveu, conforme descrito no separador Cookies. Tratamos o conteúdo da participação para o clube e o fundamento jurídico para o seu tratamento pertence ao clube, enquanto responsável pelo tratamento; no caso do clube de teste, baseamo-lo no interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em que a preocupação chegue a alguém que lhe possa dar seguimento. O registo sem conteúdo é mantido por nós enquanto responsável pelo tratamento e baseamo-lo no interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em poder demonstrar que a participação foi recebida, enviada e que lhe foi dado seguimento. Baseamos a proteção do formulário no interesse legítimo em proteger a caixa e as pessoas de contacto dos clubes contra utilização abusiva. A participação pode conter dados sensíveis, por exemplo sobre a saúde ou sobre uma possível conduta ilícita, e dados de outras pessoas, incluindo crianças; por isso, escreva apenas o que o clube precisa para a avaliar. Não procuramos nem conservamos esses dados; limitamo-nos a transmiti-los ao clube. O texto é necessário para o envio; os restantes dados são facultativos. Fora do clube de teste, o conteúdo da participação não fica connosco, pelo que só o clube pode assegurar o acesso ao mesmo, a sua retificação ou o seu apagamento; dirija-se ao clube também quando a participação lhe disser respeito. Respondemos a questões e oposições relativas ao registo sem conteúdo através de info@responsiblo.com. O nome e o endereço de correio eletrónico da pessoa de contacto são-nos indicados pelo clube, que responde por a ter designado legitimamente. Utilizamos o endereço de correio eletrónico para entregar as participações e para confirmar a pessoa de contacto, e só apresentamos o nome na página da caixa depois de a própria pessoa de contacto o confirmar na mensagem de correio eletrónico, para que as pessoas saibam a quem escrevem; ambos assentam no interesse legítimo do clube e dos autores das participações em que a participação chegue à pessoa certa. Conservamos os dados da pessoa de contacto até que o clube os altere ou até que removamos a academia do clube. A caixa não substitui os números de emergência. Pode apresentar uma reclamação junto do Úřad pro ochranu osobních údajů (Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais), conforme indicado na secção 9.